Conforme Nota Informativa do DSST (Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho) nº 158/2009/DSST/SIT de 25 de agosto de 2009, comunicando que não existe obrigação legal de apresentação de cópias autenticadas tanto no momento da aquisição do EPI, quanto para a Fiscalização do Trabalho, estes dados são fornecidos em tempo real pelo Site do MTE.
Portanto quem compra o EPI - deverá certifica-se onde esta escrito o Número do CA do material em questão e entrar na pagina do MTE, no Link Saúde e Segurança do Trabalho e colocar o CA desejado, automaticamente vai sair o Certificado emitido e a data de validade do Material.
Proposta de Norma para Gestão em Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - Baseada nas OHSAS 18.001:2007 e na ILO-OSH 2001.
O projeto de norma número 109:000.01-01:. Sistema de Gestão de segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos, se encontra em "Consulta Nacional ", tendo como prazo limite para sugestões até o dia 04/03/2010.
Para entrar e participar da Consulta Nacional basta acessar o link abaixo:
httt://www.abntonline.com.br/consultanacional/
A ABTS em parceria com o SESI está distribuindo gratuitamente o "Manual de Segurança e Saúde no Trabalho".
Para retirar o seu exemplar basta registrar seu nome, cargo e empresa, bem como endereço e telefone, encaminhando mensagem para a ABTS (abts@abts.org.br). A retirada poderá ser efetuada de segunda a sexta-feira das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.